Deu no Correio Braziliense
4/07/2012 10h30m
Planos de saúde: alta de até 40%
Os participantes de planos de saúde coletivos por adesão tiveram nos últimos dias uma ingrata surpresa: receberam cartas com aumentos que chegam a quase 40%. Os reajustes são muito superiores ao concedido pelo governo para os planos individuais, limitado a 7,93%. Como se não bastasse, terão de lidar com outro problema. Na maioria dos casos, eles não têm a quem recorrer para tentar evitar o abuso, dada a ausência do governo na regulação dos preços cobrados dos usuários desse tipo de plano.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que deveria resguardar os direitos dos consumidores, mantém-se à margem da questão e responde apenas pelos produtos individuais, que correspondem só a 17% do total de contratos feitos pelos brasileiros. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou, porém, que a fiscalização e a regulação cabem à ANS e que esse posicionamento já foi encaminhado formalmente à agência. “Não é possível admitir que um serviço tão essencial continue sem a devida fiscalização do Estado. A cada dia cresce o número de planos de adesão coletiva, pois as empresas acabam se aproveitando desse vácuo regulatório para desestimular a adesão aos planos individuais, que são regulamentados e fiscalizados pela ANS”, criticou a Senacon.
Ao contratar o plano, a comerciante Márcia Guimarães, 50 anos, não foi avisada pelo corretor da empresa Qualicorp, vendedora de produtos da SulAmérica, que estaria passando a integrar um grupo, da Fecomércio-DF, e não contratando um serviço individual. Só descobriu quando recebeu o aviso de que a mensalidade de R$ 340 será reajustada em 19,8% e subirá para R$ 404,60. “Eu vou ter que pagar mais do que se tivesse feito um plano individual”, lamentou. “Vou ficar com o orçamento mais apertado”, calculou. Serão R$ 64,60 a mais por mês. Em um ano, o gasto adicional chegará a R$ 775,20.