SUGESTÃO PARA O CONCURSO 2010
Ofício 035/2010 Brasília, 13 de julho de 2010.
%@ýïð8@£U‰Desembargador,
Cumprimentando-o cordialmente e em atenção à solicitação verbal de Vossa Excelência, o Sintsern – DF, entidade de classe que congrega a classe de trabalhadores dos cartórios extrajudiciais passa a expor o que segue.
É do conhecimento geral que se avizinha a data de publicação do edital do Concurso Público para o ingresso na atividade notarial e registral do DF.
Nesse sentido e com o objetivo de contribuir com sugestões para a efetividade do certame, entendemos, s.m.j, que seria importante a adoção das seguintes medidas:
1. Atribuição de pontos na fase de títulos para funcionários das serventias extrajudiciais, de modo a se prestigiar a experiência de quem lida com a prática notarial e registral;
2. Prevalência, nas provas teóricas e prática, de matérias consentâneas com a natureza do concurso, ou seja, de disciplinas ligadas ao direito notarial e de registro;
3. Aposição de regra editalícia que preveja responsabilização pelas questões trabalhistas, fiscais e financeiras da serventia eventualmente escolhida ou seja (sucessão trabalhista);
Sendo essas as sugestões que consideramos adequadas, colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência para ulteriores esclarecimentos.
