Termos de Uso e Compromisso
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Bem-vindo ao portal do SINTSERN.
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente e concordar com os presentes Termos de Uso e Compromisso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que interrompa a utilização do portal.
1. Objetivo do Site
O portal do SINTSERN tem como finalidade disponibilizar informações institucionais, notícias, comunicados, editais, documentos, serviços e demais conteúdos relacionados às atividades do sindicato e ao atendimento de seus filiados e do público em geral.
2. Uso do Portal
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.
É proibido:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Inserir ou transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo que possa comprometer a segurança do portal;
- Praticar ações que prejudiquem o funcionamento do site ou os direitos de terceiros.
3. Informações Disponibilizadas
O SINTSERN busca manter todas as informações publicadas atualizadas e corretas. Entretanto, poderão ocorrer alterações, atualizações ou correções a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
4. Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponível neste portal, incluindo textos, imagens, documentos, logotipos, identidade visual, vídeos e demais materiais, é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo somente poderá ocorrer mediante autorização prévia do SINTSERN ou quando expressamente permitida pela legislação.
5. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar este portal, o usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras quando preencher formulários;
- Manter seus dados atualizados, quando aplicável;
- Utilizar o site de forma responsável e respeitosa;
- Não praticar qualquer ato que comprometa a segurança, estabilidade ou funcionamento do portal.
6. Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site ocorre conforme a Política de Privacidade do SINTSERN e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
7. Links para Sites Externos
Este portal poderá conter links para sites de terceiros. O SINTSERN não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas adotadas por esses sites.
8. Limitação de Responsabilidade
O SINTSERN envidará todos os esforços para manter o portal disponível e seguro. Contudo, não garante que o serviço estará livre de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades ocasionais.
9. Alterações dos Termos
Os presentes Termos de Uso e Compromisso poderão ser alterados a qualquer momento para adequação à legislação vigente ou às necessidades institucionais.
A versão atualizada estará sempre disponível neste portal.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso e Compromisso, entre em contato pelos canais oficiais do SINTSERN.
SINTSERN
E-mail: sintserndf@yahoo.com.br
Telefone: (61) 3964-3261
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Compromisso Institucional
O SINTSERN reafirma seu compromisso com a ética, a transparência, a defesa dos direitos da categoria e o respeito aos seus filiados e à sociedade. Nosso objetivo é disponibilizar um ambiente digital seguro, acessível e confiável, fortalecendo a comunicação e a participação de todos.